Embargos de Declaração Cível 0754125-59.2024.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Declaração Cível 0754125-59.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 20:52

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:34

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: M. E. M. V. M. Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716-A, FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449-A INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0754125-59.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº 25787165. COOJUDPLE, em Teresina, 16 de julho de 2025

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 21:44

Despacho

•22/01/2026, 21:44

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 29/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 29/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO e LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Presente o acadêmico do Curso Bacharelado em Direito da UNINOVAFAPI, Felipe Lopes Soares, matrícula 0035071. Registra-se que, com o objetivo de promover maior acessibilidade, a sessão contou com interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), realizada pelas profissionais Lucimar Araújo Lima Paulo e Gleyciane Santos da Silva. Foi submetida à apreciação a ATA DA SESSÃO ANTERIOR, realizada em 22 de maio de 2025 e disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 23 de maio de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições. PROCESSOS JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0754125-59.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos os pressupostos processuais de sua admissibilidade, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão agravada, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.. PROCESSOS ADIADOS: Ordem: 2 Processo nº 0765347-24.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: IONE GONCALVES DE MOURA (AGRAVANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

30/05/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA em 03/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA em 25/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOURA VIDA MANCA em 02/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

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