Apelação Cível 0800660-83.2020.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Autor

FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE MELO ESCORCIO

OAB/PI 7068·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILENE PACIENCIA ESCÓRCIO

OAB/PI 18785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:38

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão

07/01/2026, 06:59

Juntada de manifestação

11/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:14

Juntada de certidão

05/12/2025, 14:14

Juntada de petição (outras)

26/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:38

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:38

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 10:22

Decisão

•06/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão

07/01/2026, 06:59

Juntada de manifestação

11/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:14

Juntada de certidão

05/12/2025, 14:14

Juntada de petição (outras)

26/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:06

Recurso Especial não admitido

06/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

02/06/2025, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

02/06/2025, 16:20

Juntada de manifestação

08/05/2025, 12:58

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:45

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:43

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2025, 09:37

Juntada de petição

01/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Expedição de intimação.

12/02/2025, 07:40

Expedição de intimação.

12/02/2025, 07:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.553.861/0001-83 (EMBARGANTE) e não-provido

10/02/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 21:44

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2024, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 09:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 07:54

Conclusos para o Relator

26/08/2024, 19:56

Juntada de manifestação

26/08/2024, 11:29

Determinada diligência

04/08/2024, 09:51

Conclusos para o Relator

17/06/2024, 07:25

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/04/2024, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2024, 09:48

Conclusos para o Relator

15/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2023, 19:46

Conclusos para o relator

07/11/2023, 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2023, 09:01

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:34

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2023, 12:17

Conclusos para o Relator

30/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:30

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:42

Conclusos para Conferência Inicial

04/08/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:09

Decisão

•04/08/2024, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2024, 10:40

Decisão

•09/12/2023, 19:46

Decisão Terminativa

•03/11/2023, 12:17

Despacho

•23/08/2023, 09:30

Decisão

•14/12/2022, 12:27

Despacho

•16/08/2022, 13:00

Despacho

•11/03/2022, 18:01

Despacho

•16/07/2020, 15:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/06/2020, 23:08

Despacho

•07/05/2020, 13:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/05/2020, 06:46