Apelação Cível 0802054-02.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA

OAB/PI 9212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:45

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:44

Juntada de manifestação

09/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 13:12

Expedição de intimação.

18/03/2025, 09:27

Juntada de manifestação

12/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 11:20

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:32

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:32

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:45

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/05/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:44

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•12/03/2025, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:25

Juntada de manifestação

09/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 13:12

Expedição de intimação.

18/03/2025, 09:27

Juntada de manifestação

12/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 11:20

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:32

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:32

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 21:47

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2024, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 07:55

Conclusos para o Relator

02/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:39

Determinada diligência

21/06/2024, 12:08

Conclusos para o Relator

19/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de MARIA ADALGISA DA LUZ CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 08:00

Expedição de intimação.

13/05/2024, 11:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/05/2024, 09:07

Conclusos para o Relator

01/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:44

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2023, 08:42

Conclusos para o Relator

06/11/2023, 09:36

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

27/06/2023, 13:59

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:42

Juntada de intimação

27/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/04/2023, 11:46

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:09

Conclusos para o relator

20/10/2021, 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

20/10/2021, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

20/10/2021, 11:58

Determinado o cancelamento da distribuição

20/10/2021, 10:20

Conclusos para o Relator

18/10/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:29

Conclusos para o Relator

26/03/2021, 14:24

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 21:50

Conclusos para Conferência Inicial

03/08/2020, 21:50

Recebidos os autos

03/08/2020, 21:50

DECISÃO

•21/06/2024, 12:08

DECISÃO

•07/05/2024, 09:07

DECISÃO

•10/11/2023, 08:42

DESPACHO

•09/11/2022, 11:09

DECISÃO

•20/10/2021, 10:20

DESPACHO

•29/03/2021, 17:29

DESPACHO

•12/08/2020, 08:32

SENTENÇA

•27/04/2020, 10:02

DESPACHO

•14/11/2019, 13:33

DESPACHO

•29/04/2019, 11:20

DESPACHO

•05/04/2019, 12:29

DECISÃO

•10/01/2019, 10:09

DESPACHO

•06/09/2018, 14:08