Execução Fiscal 0001835-05.2016.8.18.0028 - TJPI

Execução Fiscal 0001835-05.2016.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de decisão

28/01/2026, 09:00

Recebidos os autos

28/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-05.2016.8.18.0028. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ATACADAO SÃO JOSÉ LTDA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-05.2016.8.18.0028. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ATACADAO SÃO JOSÉ LTDA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001835-05.2016.8.18.0028. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ATACADAO SÃO JOSÉ LTDA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:15

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:00

Decisão Terminativa

•28/01/2026, 09:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

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