Apelação Cível 0801480-48.2019.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.179,54

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

EMANUEL VITAL DE SOUSA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO

OAB/PI 5276·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

EMANUEL VITAL DE SOUSA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

EMANUEL VITAL DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 20/03/2025

07/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de EMANUEL VITAL DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte

10/02/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 20/03/2025

07/04/2025, 09:56

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:36

DESPACHO

•12/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de EMANUEL VITAL DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:28

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido em parte

10/02/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 21:50

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2024, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 07:58

Conclusos para o Relator

12/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:17

Juntada de sistema

12/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/04/2024, 16:50

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:48

Expedição de intimação.

29/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:55

Conclusos para o Relator

08/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:50

Conclusos para o Relator

13/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 10:33

Expedição de intimação.

22/11/2023, 13:13

Juntada de Certidão

21/11/2023, 09:45

Juntada de certidão

20/11/2023, 11:37

Outras Decisões

27/10/2023, 07:55

Conclusos para o relator

13/09/2023, 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/09/2023, 11:52

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

12/09/2023, 16:43

Conclusos para o relator

11/09/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2023, 13:49

Juntada de certidão

10/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de EMANUEL VITAL DE SOUSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:57

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2023, 10:00

Conclusos para o relator

08/03/2023, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2023, 12:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

08/03/2023, 12:17

Declarada incompetência

16/01/2023, 11:19

Conclusos para o Relator

16/01/2023, 09:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de EMANUEL VITAL DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:32

Expedição de intimação.

05/10/2022, 11:30

Expedição de intimação.

05/10/2022, 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2022, 09:54

Conclusos para o relator

23/08/2022, 09:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

23/08/2022, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2022, 09:45

Determinado o cancelamento da distribuição

03/08/2022, 18:13

Conclusos para Conferência Inicial

30/05/2022, 13:33

Recebidos os autos

30/05/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 13:33

DESPACHO

•26/04/2024, 14:55

DESPACHO

•16/01/2024, 11:50

DECISÃO

•27/10/2023, 07:55

DECISÃO

•12/09/2023, 16:43

DECISÃO

•03/07/2023, 10:00

DECISÃO

•16/01/2023, 11:19

DECISÃO

•29/08/2022, 09:54

DECISÃO

•03/08/2022, 18:13

DESPACHO

•09/11/2021, 12:14

DESPACHO

•26/04/2021, 10:37

SENTENÇA

•06/04/2020, 10:03

DESPACHO

•08/10/2019, 11:43

DESPACHO

•17/09/2019, 13:44

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:36

DESPACHO

•12/08/2024, 13:58

DESPACHO

•26/04/2024, 14:55

DESPACHO

•16/01/2024, 11:50

DECISÃO

•27/10/2023, 07:55

DECISÃO

•12/09/2023, 16:43

DECISÃO

•03/07/2023, 10:00

DECISÃO

•16/01/2023, 11:19

DECISÃO

•29/08/2022, 09:54

DECISÃO

•03/08/2022, 18:13

DESPACHO

•09/11/2021, 12:14

DESPACHO

•26/04/2021, 10:37

SENTENÇA

•06/04/2020, 10:03

DESPACHO

•08/10/2019, 11:43

DESPACHO

•17/09/2019, 13:44

PETIÇÃO

•07/09/2019, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/09/2019, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/09/2019, 11:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/09/2019, 11:51