Apelação Cível 0800448-67.2018.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Inhuma

Partes do Processo

MARCOLINO MARCOS DE LIMA

CPF

Autor

INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCOLINO MARCOS DE LIMA

CPF

Autor

INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025

12/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Juntada de petição

12/02/2025, 15:26

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:36

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:36

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:36

Conhecido o recurso de MARCOLINO MARCOS DE LIMA - CPF: 354.065.588-38 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025

12/05/2025, 10:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#252

•04/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:05

Juntada de petição

12/02/2025, 15:26

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:36

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:36

Expedição de intimação.

11/02/2025, 07:36

Conhecido o recurso de MARCOLINO MARCOS DE LIMA - CPF: 354.065.588-38 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2025, 21:53

Deliberado em Sessão - Adiado

09/12/2024, 00:01

Juntada de petição

26/11/2024, 11:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 08:03

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:00

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 08/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de parecer do mp

11/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:56

Expedição de intimação.

08/07/2024, 09:37

Expedição de intimação.

08/07/2024, 09:37

Expedição de intimação.

08/07/2024, 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2024, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOLINO MARCOS DE LIMA - CPF: 354.065.588-38 (APELANTE).

04/07/2024, 08:20

Conclusos para o relator

01/07/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

01/07/2024, 12:55

Juntada de certidão

01/07/2024, 11:31

Determinada a redistribuição dos autos

10/06/2024, 17:18

Conclusos para o Relator

08/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de MARCOLINO MARCOS DE LIMA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2024, 18:20

Recebidos os autos

26/02/2024, 10:52

Conclusos para Conferência Inicial

26/02/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 10:52

DECISÃO

•10/06/2024, 17:18

DECISÃO

•15/03/2024, 18:20

DESPACHO

•08/08/2023, 11:03

SENTENÇA

•01/06/2023, 11:36

DECISÃO

•20/01/2023, 09:44

DESPACHO

•08/07/2022, 11:58

DESPACHO

•23/11/2021, 15:26

DESPACHO

•11/11/2020, 13:30

DECISÃO

•22/06/2020, 10:33

DESPACHO

•12/03/2020, 15:14

DESPACHO

•26/06/2019, 16:49

DESPACHO

•01/04/2019, 13:51

DESPACHO

•11/10/2018, 16:22