Apelação Cível 0801282-25.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.086,64

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

TRANSMARQUES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 11:45

Recurso Especial não admitido

11/05/2026, 11:11

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 0566)

11/05/2026, 11:11

Expedição de Expediente.

11/05/2026, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

15/12/2025, 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 09:09

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:37

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de TRANSMARQUES LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 11:45

Recurso Especial não admitido

11/05/2026, 11:11

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 0566)

11/05/2026, 11:11

Expedição de Expediente.

11/05/2026, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:11

Decisão

•11/05/2026, 11:11

15/12/2025, 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de resposta

02/12/2025, 09:09

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:37

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de TRANSMARQUES LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:49

Expedição de intimação.

26/08/2025, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 07:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/08/2025, 14:03

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2025, 11:30

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 13:57

Juntada de certidão

24/06/2025, 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2025, 17:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 07:22

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:08

Expedição de intimação.

02/04/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:23

Conclusos para o Relator

15/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:32

Expedição de intimação.

11/12/2024, 08:31

Expedição de intimação.

11/12/2024, 08:31

Conhecido o recurso de TRANSMARQUES LTDA - CNPJ: 04.347.210/0001-01 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 11:52

Conclusos para o Relator

24/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:19

Expedição de intimação.

06/08/2024, 14:12

Expedição de intimação.

06/08/2024, 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:21

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 07:23

Despacho

•25/03/2025, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2024, 10:09

Decisão

•26/07/2024, 13:19

Despacho

•11/07/2024, 13:33

Sentença

•16/05/2024, 15:28

Despacho

•18/11/2023, 10:12

Despacho

•13/07/2023, 13:04