Ação Penal - Procedimento Sumário 0802620-49.2021.8.18.0030 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802620-49.2021.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUNIOR REMIGIO DE SOUSA - CPF: 075.629.493-28 (REU)

29/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 20:50

Conclusos para despacho

17/12/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:59

Juntada de certidão

03/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS INTERESSADO: JUNIOR REMIGIO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de outubro de 2024 (30/10/2024). Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av. Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802620-49.2021.8.18.0030 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Ameaça, Dano]

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS INTERESSADO: JUNIOR REMIGIO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JUNIOR REMIGIO DE SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de outubro de 2024 (30/10/2024). Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av. Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802620-49.2021.8.18.0030 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Ameaça, Dano]

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•29/12/2025, 12:12

Decisão

•28/01/2025, 10:18

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JUNIOR REMIGIO DE SOUSA - CPF: 075.629.493-28 (REU)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Expedição de Outros documentos.

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