Apelação / Remessa Necessária 0800962-43.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DAVID GEORTON FONSECA GARCIA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PRO-REITORA DA UNIVERSIADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 29710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/03/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025

14/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de DAVID GEORTON FONSECA GARCIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:15

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:49

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:49

Conhecido o recurso de DAVID GEORTON FONSECA GARCIA - CPF: 035.798.984-85 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:44

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/03/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025

14/03/2025, 08:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2024, 14:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de DAVID GEORTON FONSECA GARCIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:15

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:49

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:49

Conhecido o recurso de DAVID GEORTON FONSECA GARCIA - CPF: 035.798.984-85 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/11/2024, 15:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024, 08:42

Juntada de petição

20/09/2024, 15:31

Conclusos para o relator

19/08/2024, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2024, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

19/08/2024, 14:04

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2024, 12:26

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de DAVID GEORTON FONSECA GARCIA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:44

Expedição de intimação.

06/06/2024, 13:44

Juntada de certidão de distribuição anterior

17/05/2024, 23:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024, 12:55

Recebidos os autos

17/05/2024, 07:30

Conclusos para Conferência Inicial

17/05/2024, 07:30

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 07:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DECISÃO

•14/08/2024, 12:26

DECISÃO

•17/05/2024, 12:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 16:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2024, 14:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/09/2024, 15:31

DECISÃO

•14/08/2024, 12:26

DECISÃO

•17/05/2024, 12:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2024, 16:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2024, 17:41

SENTENÇA

•04/04/2024, 07:24

DESPACHO

•07/03/2024, 00:05

DECISÃO

•20/02/2024, 11:49

DECISÃO

•31/01/2024, 07:50