Agravo em Recurso Especial 0801533-55.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

JONATAS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169650/2026

02/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 169650/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA

24/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/02/2026, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135322/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135322/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169650/2026

02/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 169650/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:00

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

24/02/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA

24/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/02/2026, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135322/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135322/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/02/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 09:15

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 15:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/01/2026, 10:25