Procedimento Comum Cível 0021599-29.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0021599-29.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: PEDRO BORGES DE SOUSA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0021599-29.2016.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: PEDRO BORGES DE SOUSA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0021599-29.2016.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (id. 17457937), nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021599-29.2016.8.18.0140. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: PEDRO BORGES DE SOUSA Advogados do(a) AGRAVADO: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A, CRISTIANO DE SOUZA LEAL - PI8471-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 29/11/2024 a 06/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:28

Conclusos para decisão

02/12/2020, 08:40

Juntada de certidão

02/12/2020, 08:40

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 29/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição

10/09/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:24

Documentos

Despacho

•11/12/2020, 11:28

Sentença

•08/09/2020, 13:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 26/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de PEDRO BORGES DE SOUSA em 29/09/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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