Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800163-37.2020.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

EVANILDES GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNIAO-PI

Reu

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:08

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 09:24

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:43

Decisão

•14/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:08

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 09:24

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVANILDES GOMES DA ROCHAREQUERIDO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, MUNICIPIO DE UNIAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800163-37.2020.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Dirigente Sindical] INTIME-SE o executado, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC/2015. Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVANILDES GOMES DA ROCHAREQUERIDO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, MUNICIPIO DE UNIAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800163-37.2020.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Dirigente Sindical] INTIME-SE o executado, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC/2015. Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:51

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:50

Juntada de informação

24/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:37

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:32

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de despacho

16/01/2024, 11:28

Juntada de certidão

19/05/2021, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:07

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:02

Denegada a Segurança a EVANILDES GOMES DA ROCHA - CPF: 825.898.013-00 (IMPETRANTE)

20/01/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:02

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.

10/11/2020, 04:59

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO em 11/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 12:11

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 21:15

Juntada de intimação

30/07/2020, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 10:19

Juntada de certidão

12/03/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:54

Juntada de certidão

12/03/2020, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:49

Não Concedida a Medida Liminar

10/03/2020, 22:27

Conclusos para decisão

19/02/2020, 12:54

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 12:54

Despacho

•18/11/2024, 18:40

Despacho

•18/11/2024, 18:40

Decisão

•13/07/2023, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2022, 12:13

Despacho

•19/05/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:07

Documentos

•19/03/2021, 18:08

Sentença

•20/01/2021, 13:01

Decisão

•10/03/2020, 22:27

Documentos

•19/02/2020, 12:54