Embargos de Declaração Cível 0000474-18.2010.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.257.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

CENTRO SUL SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA ALTENBURGER CHAVENCO

CPF

Autor

JOAO EDSON CHAVENCO

CPF

Autor

JULIANA MARTIN BAZZONI BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN SCHOLL

OAB/PR 45972·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS ANTONIO

OAB/PR 31149·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DESIDERIO

OAB/PR 40321·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

OAB/MA 4066·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS GIARETTON

OAB/RS 50966·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WILLIAN SCHOLL

OAB/PR 45972·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS ANTONIO

OAB/PR 31149·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DESIDERIO

OAB/PR 40321·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI

OAB/MA 4066·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LUIS GIARETTON

OAB/RS 50966·CPF·Representa: Autor

ELMANO SANTOS BASTOS

OAB/MA 2997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição inicial (outras)

11/05/2026, 11:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 21:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de JOAO EDSON CHAVENCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALTENBURGER CHAVENCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA MARTIN BAZZONI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de manifestação

30/03/2026, 16:46

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2026, 14:53

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 13:17

Todas as movimentações(19)

Juntada de petição inicial (outras)

11/05/2026, 11:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 21:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 14:53

Decisão

•19/03/2026, 14:53

29/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de JOAO EDSON CHAVENCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALTENBURGER CHAVENCO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA MARTIN BAZZONI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de manifestação

30/03/2026, 16:46

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2026, 14:53

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 13:17

Juntada de manifestação

10/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/11/2025, 23:11

Recebidos os autos

07/11/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 08:59

Despacho

•15/10/2025, 19:13

Sentença

•02/10/2025, 07:08

Documentos

•15/07/2025, 18:39

Sentença

•21/06/2025, 18:16

Ata de Audiência com Decisão

•12/06/2025, 07:38

Decisão

•10/04/2025, 11:29

Decisão

•14/03/2025, 19:09

Despacho

•28/01/2025, 11:09

Decisão

•19/12/2024, 06:46

Despacho

•13/12/2024, 03:57

Decisão

•19/11/2024, 04:31

Decisão

•17/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•19/03/2026, 14:53

Decisão

•19/03/2026, 14:53

Despacho

•15/10/2025, 19:13

Sentença

•02/10/2025, 07:08

Documentos

•15/07/2025, 18:39

Sentença

•21/06/2025, 18:16

Ata de Audiência com Decisão

•12/06/2025, 07:38

Decisão

•10/04/2025, 11:29

Decisão

•14/03/2025, 19:09

Despacho

•28/01/2025, 11:09

Decisão

•19/12/2024, 06:46

Despacho

•13/12/2024, 03:57

Decisão

•19/11/2024, 04:31

Decisão

•17/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:01

Decisão

•12/04/2024, 06:18

Despacho

•22/02/2024, 01:13

Despacho

•18/04/2022, 10:38

Decisão

•09/02/2022, 18:52

Despacho

•10/12/2021, 09:24

Decisão

•15/08/2020, 19:08

Despacho

•09/06/2020, 19:57

Decisão

•07/04/2020, 17:13

Despacho

•03/12/2019, 13:51

Manifestação

•17/10/2019, 17:31

Despacho

•02/09/2019, 10:29

Despacho

•26/06/2019, 11:32