Embargos de Declaração Cível 0756144-72.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.903.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Outras Decisões

14/05/2026, 09:52

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:28

Todas as movimentações(87)

Outras Decisões

14/05/2026, 09:52

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:52

Decisão

•14/01/2026, 11:11

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24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:28

Não recebido o recurso de TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (AGRAVANTE).

14/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:48

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TIM S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: LUCAS ALVES VILAR - PI5263-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI intimada(s), via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, ao AGRAVO INTERNO de ID 27959763. COOJUDPLE, em Teresina, 26 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0756144-72.2023.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:36

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 23:31

Recurso Especial não admitido

06/08/2025, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2025, 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2025, 12:29

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:52

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:00

Expedição de intimação.

21/02/2025, 15:33

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de TIM S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de TIM S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de TIM S.A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:07

Juntada de petição

31/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:42

Conhecido o recurso de TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (AGRAVANTE) e não-provido

09/12/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/12/2024, 21:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

21/11/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756144-72.2023.8.18.0000. AGRAVANTE: TIM S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: LUCAS ALVES VILAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ALVES VILAR - PI5263-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2024, 11:13

Conclusos para o Relator

13/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:04

Outras Decisões

30/07/2024, 08:23

Conclusos para o Relator

13/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de TIM S.A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0763502-88.2023.8.18.0000

11/03/2024, 19:36

Conclusos para o Relator

16/01/2024, 21:36

Juntada de informação

27/11/2023, 16:18

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:24

Juntada de informação

26/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:56

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:54

Conclusos para o Relator

13/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de TIM S.A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:35

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2023, 13:55

Conclusos para o relator

11/07/2023, 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2023, 12:59

Reconhecida a prevenção

28/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

14/06/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 15:45

Decisão

•06/08/2025, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2024, 17:08

Decisão

•30/07/2024, 08:23

Decisão

•11/03/2024, 19:36

Despacho

•14/09/2023, 10:54

Decisão

•13/07/2023, 13:55

Decisão Terminativa

•28/06/2023, 10:05

OUTRAS PEÇAS

•14/06/2023, 15:45