Agravo em Recurso Especial 0837983-58.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0837983-58.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318211/2026

06/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 318211/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de GERMANO CEZAR OLIVEIRA, JESSIVALDO AREA BATISTA, LEIDIANE DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA, LUCAS LUIS DOS SANTOS GOMES e WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO

30/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2026, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81496/2026

05/02/2026, 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 19:55

Protocolizada Petição 81496/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/12/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/12/2025, 10:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

—

Partes do Processo(6)