Procedimento Comum Cível 0800716-77.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA FRANCA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DOMINGOS PEREIRA FRANCA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Expedição de Carta rogatória.

24/04/2025, 11:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS PEREIRA FRANCA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 15 de abril de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800716-77.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:39

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

07/03/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 20:32

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 20:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:50

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:50

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Expedição de Carta rogatória.

24/04/2025, 11:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS PEREIRA FRANCA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAGUÁ, 15 de abril de 2025. ARIANE LUSTOSA FE ARRAIS Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800716-77.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/02/2025, 09:50

Recebidos os autos

27/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800716-77.2023.8.18.0109. RECORRENTE: DOMINGOS PEREIRA FRANCA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 46/2024 - Plenário Virtual. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/04/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 21:16

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 21:16

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/11/2023, 23:00

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 01:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 09:50

Sentença

•20/04/2024, 21:52

Sentença

•20/04/2024, 21:52

Decisão

•22/11/2023, 21:16

Decisão

•22/11/2023, 21:16