Cumprimento de sentença 0800115-07.2024.8.18.0119 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800115-07.2024.8.18.0119 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIANO CARVALHO DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede DA COMARCA DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800115-07.2024.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença condenatória, ficando, pois, comprovado a quitação do valor objeto da lide, conforme consta nos autos, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Em consequência, expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da importância depositada (ID 85440177). Por fim, transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades, proceda ao arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Registre-se, Intime-se e Arquive-se. Corrente (PI), 11 de novembro de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 19:03

Expedição de Alvará.

14/11/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIANO CARVALHO DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800115-07.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e, após, intime-se o executado para pagar o débito em consonância com a sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido, desde já, de que, não havendo pagamento nesse prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Findando-se aquele prazo, poderá impugnar o pedido de cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação. Transcorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado, proceda-se penhora em dinheiro, mediante constrição judicial via Sisbajud. Tudo feito, voltem-me conclusos. Intime-se. Corrente (PI), 13 de outubro de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECCFP | Comarca de Corrente

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 16:06

Juntada de Informações

11/11/2025, 16:06

Conclusos para despacho

09/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 17:26

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 16:06

Despacho

•13/10/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA EMBARGADO: MARCIANO CARVALHO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de Declaração opostos por Banco Bradesco S.A. contra acórdão da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que negou provimento a Recurso Inominado e manteve integralmente a sentença recorrida. O embargante sustenta a existência de omissão e erro material, ao argumento de que o acórdão deixou de se manifestar sobre (i) a compensação dos valores efetivamente recebidos pela parte autora e (ii) a forma correta de devolução do indébito, conforme entendimento do STJ no EAREsp 676.608/RS. Alega liberação de crédito em favor da parte autora e requer compensação dos valores, nos termos dos arts. 368, 876, 884 e 182 do Código Civil, bem como restituição simples dos valores descontados antes de 30/03/2021, em atenção à modulação definida pelo STJ. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado padece de omissão ou erro material quanto à análise da compensação de valores recebidos pela parte autora e quanto à forma de devolução do indébito, à luz do precedente firmado no EAREsp 676.608/RS. O acórdão recorrido não apresenta vício de omissão, contradição ou obscuridade, tendo examinado de forma clara e fundamentada os pedidos formulados no recurso inominado. A ausência de comprovação documental válida da suposta compensação ou liberação de crédito impede a análise dos argumentos do embargante, que busca, em verdade, rediscutir matéria já decidida. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, mas tão somente ao esclarecimento de eventual vício previsto no art. 48 da Lei nº 9.099/95. Embargos de Declaração rejeitados. RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No 0800115-07.2024.8.18.0119 Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por Banco Bradesco S.A. contra acórdão da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público, que negou provimento ao Recurso Inominado, mantendo integralmente a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. O embargante alega que o acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí incorreu em omissão e erro material, ao deixar de se manifestar sobre a compensação dos valores efetivamente recebidos pela parte autora e sobre a forma correta de devolução do indébito, conforme entendimento firmado pelo STJ no EAREsp 676.608/RS. Sustenta que houve liberação de crédito em favor da parte autora, o que justificaria a compensação, nos termos dos artigos 368, 876, 884 e 182 do Código Civil, para evitar enriquecimento sem causa. Além disso, requer que os valores descontados antes de 30/03/2021 sejam devolvidos de forma simples, e não em dobro, conforme modulação dos efeitos estabelecida pelo STJ. É o relatório sucinto. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, “caberão embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade ou contradição, omissão ou dúvida”. Os embargos declaratórios não se prestam, portanto, ao reexame da causa, pois visam unicamente completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridade nas razões desenvolvidas. Ora, o acórdão embargado não está eivado de nenhum desses vícios. Compulsando os autos, tem-se que o embargante não apresentou comprovantes de transferência de valores válidos e aptos a comprovar a operação realizada, desta forma, os presentes embargos visam, tão somente, a modificação do julgado, vez que contrário aos interesses do embargante. Logo, a questão foi claramente fundamentada no acórdão, não havendo erro, omissão ou contradição. Com efeito, o acórdão embargado não apresenta o vício apontado. Outrossim, não pode o embargante se valer dos presentes embargos para pretender nova apreciação da matéria, quando esta já fora devidamente analisada no acórdão recorrido. Pelo exposto, voto pelo conhecimento e rejeição dos embargos, eis que o acórdão recorrido não contém os vícios alegados. Teresina, 18/08/2025

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 27/2025 - Plenário Virtual No dia 04/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0806085-73.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOSE BATISTA GOMES (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 2 Processo nº 0800921-03.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: ONARIA DE SANTANA GOMES (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 3 Processo nº 0800639-09.2025.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 4 Processo nº 0800419-13.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA NEUSA TOMAS DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 5 Processo nº 0802391-37.2024.8.18.0078 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: OBADIAS DE ARAUJO BARROSO (RECORRENTE) Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 6 Processo nº 0800149-42.2022.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DAS MERCES DA CONCEICAO (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 7 Processo nº 0801904-57.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BRUNO JORGE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 8 Processo nº 0800476-49.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA LICIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: SINDNAP (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 9 Processo nº 0804123-49.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO LOPES MARQUES (RECORRENTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 10 Processo nº 0803677-89.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EDUARDO MANSUR DANTAS COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 11 Processo nº 0801917-67.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo: ANA LUISA BORGES BATISTA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 12 Processo nº 0800946-19.2019.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AMELIANA DE OLIVEIRA BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 13 Processo nº 0800748-43.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 14 Processo nº 0800773-89.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DIVINA DE BRITO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 15 Processo nº 0800024-21.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: JOAO BATISTA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 16 Processo nº 0800352-20.2025.8.18.0050 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ANDREA MELO REBELO (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 17 Processo nº 0801672-79.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GUIOMAR MARIA DA CONCEICAO DE MOURA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 18 Processo nº 0800540-85.2025.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EVANDRO NERI SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 19 Processo nº 0800001-10.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELIANE DE SEIXAS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0802226-10.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0802861-52.2022.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PEDRINA DE SOUSA ANDRADE (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0837442-20.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: NAFTALE DE SOUSA BORGES (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 24 Processo nº 0800621-40.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: KETURA FERREIRA DA CRUZ COSTA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 25 Processo nº 0800596-95.2024.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DOMINGOS COELHO DE SANTANA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 26 Processo nº 0800595-13.2024.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ADRIANA LIMA DIAS (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 27 Processo nº 0800433-69.2025.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: NICILURDES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 28 Processo nº 0800191-35.2025.8.18.0171 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: JOSIENE DIAS OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 29 Processo nº 0800190-50.2025.8.18.0171 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DA PAZ DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 30 Processo nº 0801694-51.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOANA SOARES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 31 Processo nº 0800731-74.2023.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 32 Processo nº 0801620-95.2021.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: DEBORA AZEVEDO GUIMARAES (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 33 Processo nº 0800932-91.2018.8.18.0051 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA PEREIRA NETA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 34 Processo nº 0800833-55.2021.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 35 Processo nº 0802108-04.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO TAVARES CRUZ (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 36 Processo nº 0801285-44.2022.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ERNANI UCHOA LEAL (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 37 Processo nº 0800525-92.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DILEUZA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 38 Processo nº 0803130-34.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: NATANAEL DE CARVALHO SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 39 Processo nº 0000933-06.2017.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA NELSA LUZ SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 40 Processo nº 0825954-44.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA JOSE MARQUES FERREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 41 Processo nº 0800792-47.2022.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO LUSTOSA DE MELO JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA NAIENE DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 42 Processo nº 0800015-33.2023.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo: LUCIO GUILHERMINO DE MOURA NETO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 43 Processo nº 0801146-26.2023.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPP (RECORRENTE) Polo passivo: DANIEL MENDES RAMOS MORENO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 44 Processo nº 0800746-29.2023.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEONARDO VINICIUS VASCONCELOS LEAL (RECORRENTE) Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 45 Processo nº 0801864-80.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ANA MARIA GOMES (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0801544-11.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARCIA FERNANDA NUNES FERREIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 47 Processo nº 0800396-54.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 48 Processo nº 0800045-91.2023.8.18.0129 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ANDRELINA FRANCISCA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 49 Processo nº 0801873-27.2022.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO LUIZ DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 50 Processo nº 0800464-45.2024.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ZULMIRA FERREIRA DE MELO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 51 Processo nº 0800257-36.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO CARDOSO DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 52 Processo nº 0800440-39.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: NATASCHA SAID SOUZA BASILIO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 53 Processo nº 0800350-78.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ISMERALDA JOANA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 54 Processo nº 0863064-38.2023.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ALCINA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 55 Processo nº 0800887-53.2019.8.18.0051 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA JOSEFA DE JESUS CARVALHO (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 56 Processo nº 0801164-68.2023.8.18.0103 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 57 Processo nº 0801053-09.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA NEUSA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 58 Processo nº 0801779-41.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE) Polo passivo: NEUMA BRITO FIGUEIREDO (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 59 Processo nº 0802357-40.2023.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ABILIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 60 Processo nº 0020456-29.2019.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: por maioria, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0800589-63.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS NEVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 62 Processo nº 0800115-07.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARCIANO CARVALHO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0801219-32.2023.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SANTANDER OLE (RECORRENTE) Polo passivo: MANOEL ALVES FERNANDES (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 64 Processo nº 0804286-92.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 65 Processo nº 0800139-03.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO RCI BRASIL S.A (RECORRENTE) Polo passivo: IGOR QUARESMA DINIZ (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 66 Processo nº 0801246-74.2022.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE RODRIGUES DE FARIAS FILHO (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 67 Processo nº 0800159-74.2024.8.18.0103 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO DA CONCEICAO (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 68 Processo nº 0801535-35.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ROZA MARIA CARVALHO DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 69 Processo nº 0800009-75.2017.8.18.0059 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (RECORRENTE) Polo passivo: TASSIA SANTOS FONTENELE (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 70 Processo nº 0801003-61.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ELIZABETE NASCIMENTO FEITOSA (RECORRENTE) Polo passivo: ANDERSON (RECORRIDO) e outros Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 71 Processo nº 0802230-28.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RENAN ALISSON DA SILVA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 72 Processo nº 0800837-72.2024.8.18.0141 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA DEISE MATOS LEITE SOBRAL (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 73 Processo nº 0801361-59.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DOMINGOS VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 74 Processo nº 0802341-17.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE DIOMAR DE MOURA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 75 Processo nº 0801300-08.2024.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DO VENCIMENTO DA SILVA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 76 Processo nº 0800317-81.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: CLEONICE BEZERRA CESAR (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0804252-35.2022.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0801147-45.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 79 Processo nº 0801649-35.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DAGMAR MARIA COELHO BARROSO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 80 Processo nº 0801662-34.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA IOLANDA SOARES DE SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 81 Processo nº 0801715-15.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: REGINALDA SOARES DE SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 82 Processo nº 0801657-12.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIA SOARES DE SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. 22 de agosto de 2025. LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO Secretária da Sessão

25/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Informações

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(17)