Execução Fiscal 0002901-09.2015.8.18.0140 - TJPI

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:06

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:45

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem da Dra. Haydée Lima de Castelo Branco, Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME, CNPJ: 11.001.021/0001-48. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada e seu cônjuge, do termo de penhora do seguinte bem: um FIAT/UNO MILLE WAY ECON, placa NIV1528-PI; um FIAT/TEMPRA SX placa LVK0569-PI, todos de propriedade de, JOSE ARIMATEIA SILVA, INTIMAR, cujo termo encontra-se nos autos do processo em epígrafe, para querendo, oferecer Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora (art. 16 da Lei nº 6.830/1980). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002901-09.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem da Dra. Haydée Lima de Castelo Branco, Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME, CNPJ: 11.001.021/0001-48. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada e seu cônjuge, do termo de penhora do seguinte bem: um FIAT/UNO MILLE WAY ECON, placa NIV1528-PI; um FIAT/TEMPRA SX placa LVK0569-PI, todos de propriedade de, JOSE ARIMATEIA SILVA, INTIMAR, cujo termo encontra-se nos autos do processo em epígrafe, para querendo, oferecer Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora (art. 16 da Lei nº 6.830/1980). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002901-09.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:52

Expedição de Edital.

04/09/2025, 08:47

Expedição de Edital.

24/06/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual

24/06/2025, 14:35

Desentranhado o documento

24/06/2025, 14:35

em cooperação judiciária

24/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO (30) DIAS O Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME, CNPJ Nº 11.001.021/0001-48. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 3.252,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e dois reais), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgar Nogueira, S/N, Cabral, no 2º andar do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, Teresina-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de outubro de 2024. Eu, Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, digitei. DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002901-09.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO (30) DIAS O Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME, CNPJ Nº 11.001.021/0001-48. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada para, querendo, embargar a penhora realizada através do sistema SISBAJUD no valor de R$ 3.252,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e dois reais), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16, III, da LEF. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgar Nogueira, S/N, Cabral, no 2º andar do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, Teresina-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de outubro de 2024. Eu, Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, digitei. DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002901-09.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:56

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:48

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 10:13

em cooperação judiciária

25/07/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 19:16

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 12:55

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

29/06/2023, 12:50

Desentranhado o documento

26/06/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:34

Decretada a indisponibilidade de bens

01/12/2022, 11:34

Conclusos para decisão

01/09/2022, 19:05

Expedição de .

01/09/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:04

Juntada de certidão

07/04/2022, 19:26

Outras Decisões

14/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:39

Conclusos para decisão

14/07/2021, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 12:11

Conclusos para despacho

12/11/2020, 12:42

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 12:41

Distribuído por dependência

12/11/2020, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 12:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/08/2020, 11:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/05/2020, 12:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/01/2020, 07:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 08:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/12/2019, 06:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/11/2019, 09:55

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2019, 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2018, 16:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/09/2018, 16:17

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-08.

08/06/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

07/06/2018, 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 13:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2017, 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 09:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/07/2017, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2017, 12:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/06/2017, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2017, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/07/2016, 16:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2015, 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/03/2015, 09:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/02/2015, 11:53

Distribuído por sorteio

10/02/2015, 11:53

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SILVA CONFECCOES - ME em 05/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(92)