Procedimento Comum Cível 0801577-81.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2026, 13:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/05/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2026, 13:04

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•11/03/2026, 22:26

Ata de Audiência com Sentença

•11/03/2026, 22:26

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2026 08:40 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

11/03/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 22:26

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 22:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 21:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2026 08:40 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

12/02/2026, 12:31

Erro ou recusa na comunicação

11/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:31

Outras Decisões

10/02/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, em caso positivo, especificando-as, bem como justificando a utilidade e a pertinência, observando que o silêncio importará no julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do CPC). MATIAS OLÍMPIO, 17 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801577-81.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, em caso positivo, especificando-as, bem como justificando a utilidade e a pertinência, observando que o silêncio importará no julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do CPC). MATIAS OLÍMPIO, 17 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801577-81.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 11:33

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOSREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801577-81.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se a parte autora para apresentar réplica em até 15 (quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS - CPF: 014.672.133-06 (AUTOR).

02/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:46

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:52

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:02

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos com trânsito em julgado no 2º grau, bem como para requererem o que de direito, sob pena de arquivamento. MATIAS OLÍMPIO, 1 de abril de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801577-81.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/03/2025, 09:38

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801577-81.2023.8.18.0103. APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA - PI21145-A, LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/12/2024 a 13/12/2024 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/03/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:49

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de apelação

06/03/2024, 21:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:36

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 21:42

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/12/2023, 23:06

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 17:02

Decisão

•10/02/2026, 18:57

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:52

Despacho

•02/09/2025, 13:28

Despacho

•02/09/2025, 13:28

Despacho

•02/07/2025, 18:30

Despacho

•02/07/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:47

Decisão

•17/03/2025, 09:38

Despacho

•17/03/2025, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 09:38

Sentença

•30/01/2024, 21:42

Sentença

•30/01/2024, 21:42