Apelação Cível 0801421-80.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.388,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

FIRMINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

FIRMINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG 171198·CPF·Representa: Autor

CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 7436·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG 171198·CPF·Representa: Autor

CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 7436·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 7436·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 01:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/07/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 01:18

Transitado em Julgado em 10/07/2025

31/07/2025, 01:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/07/2025, 01:17

Juntada de petição

23/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de FIRMINO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Juntada de manifestação

12/06/2025, 09:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

12/06/2025, 08:52

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 01:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/07/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 01:18

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2025, 08:52

DESPACHO

•14/02/2025, 09:38

31/07/2025, 01:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/07/2025, 01:17

Juntada de petição

23/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de FIRMINO PEREIRA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Juntada de manifestação

12/06/2025, 09:59

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

12/06/2025, 08:52

Juntada de petição

04/06/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/05/2025, 16:12

Juntada de manifestação

26/05/2025, 09:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

15/05/2025, 09:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2025, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:28

Juntada de petição

28/02/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:36

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de FIRMINO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:20

Juntada de petição

27/01/2025, 10:00

Juntada de petição

27/01/2025, 09:57

Juntada de petição

19/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:20

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024, 11:12

Juntada de manifestação

29/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2024, 11:35

Conclusos para o Relator

22/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:59

Conclusos para o Relator

01/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de FIRMINO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de FIRMINO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 23:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2024, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FIRMINO PEREIRA DA SILVA - CPF: 352.277.533-34 (APELANTE).

06/06/2024, 12:24

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:30

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2024, 08:30

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 10:10

DESPACHO

•01/08/2024, 11:59

DECISÃO

•06/06/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 11:34

SENTENÇA

•16/01/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 16:59

SENTENÇA

•13/03/2023, 11:49

DECISÃO

•07/07/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 12:43

DESPACHO

•04/06/2021, 10:28