Cumprimento de sentença 0803266-19.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.444,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

SEBASTIAO DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOANNE MOURA CAMPOS

OAB/PI 17635·CPF·Representa: Autor

LINNARA EMILY BENEDITO MOURA

OAB/PI 17064·CPF·Representa: Autor

MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA

OAB/PI 10121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:00

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:15

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:25

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:00

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:28

Despacho

•20/03/2026, 10:28

20/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:15

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025, 10:07

Execução Iniciada

22/04/2025, 10:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMA a parte requerida para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. PICOS, 9 de abril de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803266-19.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Anulação]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/04/2025, 11:30

Recebidos os autos

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de decisão terminativa

10/03/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803266-19.2022.8.18.0032. APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - PI10121-A APELADO: SEBASTIAO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LINNARA EMILY BENEDITO MOURA - PI17064-A, NOANNE MOURA CAMPOS - PI17635-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

23/10/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:58

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 15:54

Desentranhado o documento

25/09/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:32

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:36

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:41

Extinto o processo por incompetência territorial

10/02/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 11:47

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:20

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 14:13

Despacho

•09/10/2025, 18:15

Despacho

•09/10/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 11:30

Decisão Terminativa

•10/03/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:58

Sentença

•31/07/2024, 16:50

Sentença

•31/07/2024, 16:50

Decisão

•18/09/2023, 08:12

Sentença

•10/02/2023, 09:41

Sentença

•10/02/2023, 09:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/03/2026, 10:28

Despacho

•20/03/2026, 10:28

Despacho

•09/10/2025, 18:15

Despacho

•09/10/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 11:30

Decisão Terminativa

•10/03/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:58

Sentença

•31/07/2024, 16:50

Sentença

•31/07/2024, 16:50

Decisão

•18/09/2023, 08:12

Sentença

•10/02/2023, 09:41

Sentença

•10/02/2023, 09:41

Despacho

•08/08/2022, 14:20