Cumprimento de sentença 0800315-38.2019.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 14:11

Execução Iniciada

20/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:52

Despacho

•23/03/2026, 09:52

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 09:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 14:11

Execução Iniciada

20/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de decisão

19/02/2026, 14:21

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800315-38.2019.8.18.0103. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A EMBARGADO: FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA, BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: JOAQUIM CARDOSO - PI8732-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800315-38.2019.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Cuida-se de Embargos de Declaração, com pedido de efeito modificativo, Id22446451, proposto por BANCO PAN S/A., qualificado e representado nos autos, admitindo a existência de vícios no Acórdão (Id 22177516), proferido nos autos da ação em que contende com FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA, ora embargado. Com isto, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o Embargado, por seu advogado para, no prazo, querendo, apresentar impugnação. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura eletrônicos Des. José James Gomes pereira Relator

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800315-38.2019.8.18.0103. APELANTE: FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CARDOSO - PI8732-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Camara Especializada Cível de 06/12/2024 a 13/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/01/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:29

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 20:22

Desentranhado o documento

04/10/2023, 20:21

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:40

Desentranhado o documento

04/10/2023, 18:39

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 12:53

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO RICARDO DE SOUSA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2021, 19:26

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:36

Juntada de informação

14/05/2021, 12:03

Juntada de informação

06/04/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:11

Conclusos para despacho

16/06/2020, 11:20

Juntada de certidão

16/06/2020, 11:19

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 27/05/2020 09:35 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

13/03/2020, 01:37

null

04/03/2020, 19:44

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 17:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/03/2026, 10:57

Decisão

•19/02/2026, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 14:21

Despacho

•19/02/2026, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 14:21

Sentença

•09/10/2023, 17:29

Sentença

•09/10/2023, 17:29

Decisão

•03/11/2021, 19:26

Documentos

•04/06/2021, 11:07

Despacho

•16/06/2020, 15:11

Decisão

•04/03/2020, 19:44