Agravo em Recurso Especial 0819662-38.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MATHEUS ARAUJO LIMA

CPF

Autor

JOAO VITOR SILVA DA COSTA

CPF

Autor

SAMUEL MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MARCIO VICTOR DE AGUIAR DOMICIANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132401/2026

20/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 132401/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:53

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR SILVA DA COSTA (PRESO), MARCIO VICTOR DE AGUIAR DOMICIANO (PRESO), MATHEUS ARAUJO LIMA (PRESO) e SAMUEL MARTINS DA SILVA (PRESO)

13/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

13/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/02/2026, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:00