Agravo em Recurso Especial 0800526-55.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIS FERNANDO NUNES ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULO AUGUSTO LIMA SOUSA

CPF

TERCEIRO

ROSIANE MARIA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99578/2026

10/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição 99578/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO NUNES ROCHA

03/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:50