Ação Penal - Procedimento Sumário 0001042-15.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA

CPF

Reu

RENAN BORGES VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 13:09

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:44

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 10/03/2025

09/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:47

Todas as movimentações(117)

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 13:09

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 15:32

Sentença

•24/02/2025, 15:32

12/05/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:44

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 10/03/2025

09/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:47

Extinta a punibilidade por prescrição

24/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:59

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

24/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:15

Outras Decisões

31/01/2023, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 14:20 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

27/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:16

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Ju ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001042-15.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

19/04/2022, 00:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001042-15.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

16/12/2021, 11:27

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

16/12/2021, 11:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/12/2021, 11:20

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

31/08/2021, 08:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001042-15.2020.8.18.0032.5004

30/08/2021, 12:52

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto . (Vista à Defensoria Pública)

06/08/2021, 11:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/03/2021, 15:08

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 18:33

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 18:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.

08/12/2020, 06:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

07/12/2020, 18:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LUIZ DE SOUSA VELOSO ALMEIDA

04/12/2020, 15:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/11/2020, 13:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

30/11/2020, 13:21

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

26/11/2020, 16:04

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001042-15.2020.8.18.0032.5003

25/11/2020, 15:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

10/11/2020, 12:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 12:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

10/11/2020, 12:18

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001042-15.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

10/11/2020, 12:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 09/2020.

15/09/2020, 06:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/09/2020, 18:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

11/09/2020, 15:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 09/2020.

09/09/2020, 06:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/09/2020, 18:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/09/2020, 15:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/09/2020, 06:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2020, 20:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001042-15.2020.8.18.0032.5002

06/09/2020, 20:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

06/09/2020, 18:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/09/2020, 16:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/09/2020, 16:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/09/2020, 16:42

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/09/2020, 16:22

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/09/2020, 15:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

06/09/2020, 15:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2020, 13:39

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001042-15.2020.8.18.0032.5001

06/09/2020, 13:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/09/2020, 12:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/09/2020, 12:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

06/09/2020, 12:22

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

06/09/2020, 12:22

Despacho

•25/04/2024, 13:37

Despacho

•23/06/2023, 10:11

Decisão

•31/01/2023, 13:15