Ação Penal - Procedimento Sumário 0000305-64.2020.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN SOARES COELHO

OAB/PI 16442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DHEISMY HENRIQUE MARQUES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/02/2026, 10:26

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:23

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 11:57

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:12

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/02/2026, 10:26

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 10:26

Despacho

•20/08/2025, 13:39

03/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:23

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:42

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/11/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:14

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:14

Juntada de comprovante

26/12/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

13/09/2023, 14:51

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

13/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:33

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de diligência

02/09/2023, 23:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 14:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

24/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 11:53

Juntada de comprovante

24/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:58

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:18

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

07/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disc ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000305-64.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

19/04/2022, 00:00

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.

10/02/2022, 06:01

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/02/2022, 18:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões

09/02/2022, 08:58

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/01/2022, 11:18

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

27/01/2022, 11:18

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 11:17

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5004

10/12/2021, 20:43

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5003

10/12/2021, 10:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

25/11/2021, 16:29

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000305-64.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

08/07/2021, 12:48

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2021.

25/03/2021, 06:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/03/2021, 18:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA

23/03/2021, 16:39

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/03/2021, 13:48

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

09/03/2021, 13:45

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/03/2021, 13:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

09/03/2021, 12:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5002

12/02/2021, 11:40

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

27/11/2020, 11:49

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

27/11/2020, 11:43

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

09/11/2020, 12:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 12:05

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

09/11/2020, 11:59

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 09/2020.

18/09/2020, 06:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/09/2020, 18:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:02

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 08:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 18:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/09/2020, 18:04

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000305-64.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

16/09/2020, 18:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

16/09/2020, 15:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA.

16/09/2020, 15:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5001

16/09/2020, 11:18

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 09/2020.

16/09/2020, 06:01

Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/09/2020, 18:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

15/09/2020, 18:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

15/09/2020, 18:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

15/09/2020, 13:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

15/09/2020, 12:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

15/09/2020, 09:51

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/09/2020, 09:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 09:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/09/2020, 16:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

14/09/2020, 16:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

14/09/2020, 16:03

Despacho

•27/02/2025, 09:50

Despacho

•22/08/2024, 13:58

Decisão

•13/09/2023, 14:51

Despacho

•12/09/2023, 16:33

Despacho

•31/01/2023, 13:58

Despacho

•31/01/2023, 13:58