Agravo em Recurso Especial 0801866-10.2022.8.18.0051 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0801866-10.2022.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122761/2026

18/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 122761/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:30

Conheço do agravo de FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90956/2026

09/02/2026, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 90956/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 10:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.