Execução Fiscal 0817271-76.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0817271-76.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

05/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:26

Conclusos para decisão

03/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 09:26

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de decisão

10/03/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817271-76.2023.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: MARIA ANGELITA DA CUNHA FREIRE Advogados do(a) APELADO: EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR - PI9820-A, DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA - PI19492-A, FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA - PI3458-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/09/2024, 14:07

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•03/03/2026, 16:54

Despacho

•10/12/2025, 13:39

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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