Procedimento Comum Cível 0800524-38.2019.8.18.0028 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800524-38.2019.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:39

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DE MIRANDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:34

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

23/06/2025, 10:40

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800524-38.2019.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: OSCAR BARBOSA DE MIRANDA Advogado do(a) APELADO: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES - PI8300-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/01/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 28/01/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•23/06/2025, 10:40

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DE MIRANDA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

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