Execução Fiscal 0001172-19.2013.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JB EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO BARROS COELHO NETO

OAB/PI 2688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JB EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JB EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente do retorno dos autos da instância superior e a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 11 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0001172-19.2013.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 09:51

Despacho

•20/11/2025, 09:57

02/12/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente do retorno dos autos da instância superior e a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. BOM JESUS, 11 de junho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0001172-19.2013.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de decisão

10/06/2025, 10:53

Recebidos os autos

10/06/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001172-19.2013.8.18.0042. APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: CELSO BARROS COELHO NETO - PI2688-A APELADO: JB EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, J B EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024.. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/06/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:52

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:07

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 08:44

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/09/2023, 18:50

Expedição de Informações.

19/09/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 07:54

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2023, 19:05

Conclusos para despacho

02/11/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:08

Juntada de certidão

26/01/2022, 11:02

Juntada de certidão

12/01/2022, 21:54

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 21:37

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 17:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/05/2019, 17:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 17:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/03/2019, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

23/05/2017, 17:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/09/2016, 11:20

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2016, 10:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2015, 17:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 12:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 12:35

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2014, 12:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2014, 13:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2014, 19:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2014, 16:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/04/2014, 15:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2013, 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2013, 08:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2013, 11:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/12/2013, 18:28

Distribuído por sorteio

05/12/2013, 18:28

Despacho

•20/11/2025, 09:57

Decisão

•10/06/2025, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 10:53

Despacho

•10/06/2025, 10:53

Sentença

•23/04/2024, 15:07

Despacho

•26/12/2023, 08:44

Despacho

•28/02/2023, 07:54

Despacho

•08/01/2023, 19:05

Despacho

•27/06/2022, 17:59

Despacho

•27/07/2020, 21:37