Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000060-38.2019.8.18.0128 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Barras Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE BARRAS / PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

OAB/PI 12175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE BARRAS / PI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIONE DE PAULA FERREIRA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 08:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

10/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:24

Extinta a punibilidade por prescrição

05/06/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:35

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 08:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:42

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

10/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Manifestação

•14/06/2023, 12:57

Sentença

•05/06/2023, 16:24

29/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:24

Extinta a punibilidade por prescrição

05/06/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 19:00

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:09

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de RAIONE DE PAULA FERREIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de diligência

05/03/2023, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 09:00 JECC Barras Sede.

02/03/2023, 09:25

Recebida a denúncia contra GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS - CPF: 199.396.633-15 (REU)

02/02/2023, 14:06

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2022, 07:49

Juntada de Petição de diligência

12/10/2022, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

03/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:31

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/07/2022, 11:06

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:19

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 11:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-20.

20/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE Processo nº 0000060-38.2019.8.18.0128 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS/PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process

20/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-19

19/04/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

13/09/2021, 14:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/09/2021, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:28

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-07-14 08:30 JECC - BARRAS - VIDEOCONFERÊNCIA.

16/07/2021, 20:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/05/2021, 12:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/05/2021, 16:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/05/2021, 10:16

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-07-14 08:30 JECC - BARRAS - VIDEOCONFERÊNCIA.

20/05/2021, 15:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2021, 14:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/12/2020, 16:10

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra GENIVAL BATISTA MACHADO DOS SANTOS

17/02/2020, 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/06/2019, 14:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

03/06/2019, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/06/2019, 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2019, 09:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

28/04/2019, 09:34

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-04-24 09:00 JECC.

24/04/2019, 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

24/04/2019, 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 08:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2019, 14:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/04/2019, 13:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

01/04/2019, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

01/04/2019, 07:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/03/2019, 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/03/2019, 09:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/03/2019, 14:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/03/2019, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

20/03/2019, 10:56

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-04-24 09:00 JECC.

20/03/2019, 10:55

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-24 09:00 JECC.

19/03/2019, 17:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 09:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/03/2019, 11:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/03/2019, 10:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/03/2019, 10:51

Despacho

•27/03/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:28

Decisão

•02/02/2023, 14:06

Despacho

•22/08/2022, 15:31

Despacho

•22/08/2022, 15:31