Execução Fiscal 0007169-48.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SIMA & GERTRUDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:07

Baixa Definitiva

08/11/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 00:07

Juntada de certidão

08/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:05

Juntada de certidão

08/11/2022, 00:05

Desapensado do processo 0006405-77.2002.8.18.0140

08/11/2022, 00:04

Juntada de processo digitalizado themis web

08/11/2022, 00:03

Distribuído por dependência

08/11/2022, 00:02

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

20/04/2022, 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/04/2022, 09:22

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-04-20.

20/04/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): SIMA E GERTRUDES IND E COMERCIO LTDA Advogado(s): SENTENÇA (...) Assim sendo, considerando o decurso do prazo prescricional sem efetiva localização de bens do executado, recohecida pela própria autora da ação, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com ful - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0007169-48.2011.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

20/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:07

Baixa Definitiva

08/11/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 00:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 00:07

Juntada de certidão

08/11/2022, 00:06

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:05

Juntada de certidão

08/11/2022, 00:05

Desapensado do processo 0006405-77.2002.8.18.0140

08/11/2022, 00:04

Juntada de processo digitalizado themis web

08/11/2022, 00:03

Distribuído por dependência

08/11/2022, 00:02

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

20/04/2022, 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/04/2022, 09:22

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-04-20.

20/04/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): SIMA E GERTRUDES IND E COMERCIO LTDA Advogado(s): SENTENÇA (...) Assim sendo, considerando o decurso do prazo prescricional sem efetiva localização de bens do executado, recohecida pela própria autora da ação, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com ful - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0007169-48.2011.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

20/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-19

19/04/2022, 19:10

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

19/04/2022, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

13/04/2022, 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 08:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2022, 08:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/04/2022, 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/12/2021, 18:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/08/2021, 06:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/07/2021, 12:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

24/10/2019, 11:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

02/10/2019, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

30/01/2019, 07:48

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

05/06/2018, 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/05/2018, 14:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/03/2018, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/07/2013, 11:08

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2012, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/04/2012, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

19/04/2012, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/04/2012, 10:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/03/2012, 12:12

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-03-14 11:30.

14/03/2012, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2012, 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2012, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/02/2012, 10:12

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-11-24 07:36.

24/11/2011, 07:36

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-11-21 12:02.

21/11/2011, 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2011, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2011, 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2011, 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2011, 12:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/08/2011, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/08/2011, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/06/2011, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/06/2011, 13:26

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2011, 08:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2011, 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2011, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/03/2011, 11:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2011, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2011, 12:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2011, 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/02/2011, 12:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/02/2011, 07:59