Apelação Cível 0831061-64.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

LUIS BATALHA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de LUIS BATALHA DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2025, 08:40

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 08:40

Despacho

•15/04/2025, 17:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de LUIS BATALHA DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2025, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:27

Juntada de manifestação

30/04/2025, 10:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:21

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:05

Juntada de petição

23/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 06:13

Conhecido o recurso de LUIS BATALHA DE SOUSA - CPF: 905.863.013-72 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/12/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:01

Juntada de manifestação

28/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 17:10

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 13:40

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 16:24

Sentença

•06/05/2024, 08:11

Despacho

•29/11/2023, 11:40

Despacho

•20/06/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 02:10

Despacho

•04/08/2022, 20:54