Embargos de Declaração Cível 0811854-21.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 46.738,02

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

CNPJ

Reu

MARGARETE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARINHO DE SOUSA

OAB/PI 16206·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

OAB/PI 11905·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS

OAB/PI 11380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:34

Publicado Despacho em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/04/2026, 05:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:24

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 12:04

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 12:04

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK - CNPJ: 05.304.300/0001-88 (EMBARGANTE)

08/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:38

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:34

Publicado Despacho em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:43

Despacho

•10/04/2026, 11:43

19/04/2026, 05:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:24

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 12:04

Erro ou recusa na comunicação

08/04/2026, 12:04

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK - CNPJ: 05.304.300/0001-88 (EMBARGANTE)

08/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:38

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 19:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

15/01/2026, 11:30

Expedição de intimação.

15/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:22

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA - CNPJ: 07.215.619/0001-62 (APELANTE) e não-provido

12/01/2026, 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão de custas

12/11/2025, 23:40

Juntada de custas

04/11/2025, 16:32

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:08

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO CRISTOVAO PARK em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2025, 09:58

Recebidos os autos

20/06/2025, 09:25

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 09:25

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2025, 09:25

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 22:42

Despacho

•06/08/2025, 16:53

Decisão

•23/06/2025, 09:58

Sentença

•29/04/2025, 14:07

Sentença

•27/11/2024, 10:36

Despacho

•10/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:31

Despacho

•19/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:14

Despacho

•26/01/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:03

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/04/2026, 11:43

Despacho

•10/04/2026, 11:43

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 11:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 22:42

Despacho

•06/08/2025, 16:53

Decisão

•23/06/2025, 09:58

Sentença

•29/04/2025, 14:07

Sentença

•27/11/2024, 10:36

Despacho

•10/07/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:31

Despacho

•19/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:14

Despacho

•26/01/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:03

Despacho

•30/04/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 16:52

Despacho

•06/11/2020, 13:42

Despacho

•23/03/2020, 16:41

Despacho

•22/11/2018, 12:29