Procedimento Comum Cível 0800751-56.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Petição Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de HAILTON PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HAILTON PEREIRA DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800751-56.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o que entender de direito, especificadamente. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de decisão

22/04/2025, 00:49

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de HAILTON PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2025, 19:31

Decisão

•22/04/2025, 00:49

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HAILTON PEREIRA DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800751-56.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos etc. INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o que entender de direito, especificadamente. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de decisão

22/04/2025, 00:49

Recebidos os autos

22/04/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800751-56.2018.8.18.0030. REQUERENTE: HAILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA - PI16432-A, TULIO NUNES DA SILVA - PI21895-A, WILSON DE MENESES ROCHA - PI11561-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 45/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/05/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/05/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:02

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:19

Expedição de #Não preenchido#.

27/07/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:33

Declarada incompetência

25/10/2022, 09:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:16

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 17:06

Conclusos para despacho

31/07/2019, 10:56

Decorrido prazo de WILSON DE MENESES ROCHA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 13:00

Conclusos para despacho

17/07/2018, 08:44

Juntada de certidão

17/07/2018, 08:43

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 09:25

Decisão Terminativa

•22/04/2025, 00:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 00:49

Sentença

•17/10/2023, 10:02

Sentença

•17/10/2023, 10:02

Decisão

•25/10/2022, 09:33

Despacho

•12/03/2021, 09:54

Despacho

•12/06/2019, 13:00