Petição Cível 0800684-94.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.797,28

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE ARAUJO CAMELO

OAB/PI 5378·CPF·Representa: Autor

MARTIM FEITOSA CAMELO

OAB/PI 2267·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO

OAB/PI 9893·CPF·Representa: Autor

NAIZA PEREIRA AGUIAR

OAB/PI 12411·CPF·Representa: Réu

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 8770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA DE ARAUJO CAMELO

OAB/PI 5378·CPF·Representa: Autor

MARTIM FEITOSA CAMELO

OAB/PI 2267·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO

OAB/PI 9893·CPF·Representa: Autor

NAIZA PEREIRA AGUIAR

OAB/PI 12411·CPF·Representa: Réu

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO

OAB/PI 8770·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/PI 3941·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES

OAB/PI 11881·CPF·Representa: Réu

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO

OAB/PI 20927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/10/2025, 12:41

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:30

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Expedição de intimação.

19/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:15

Recurso Extraordinário não admitido

10/09/2025, 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2025, 15:28

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:12

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/10/2025, 12:41

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Documentos

Decisão Terminativa

•10/09/2025, 13:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2024, 12:12

21/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:30

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Expedição de intimação.

19/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:15

Recurso Extraordinário não admitido

10/09/2025, 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2025, 15:28

Juntada de Certidão

26/06/2025, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:12

Expedição de intimação.

23/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

23/04/2025, 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:58

Expedição de Acórdão.

23/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:09

Juntada de petição

10/02/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:06

Desentranhado o documento

18/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:05

Não conhecido o recurso de LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA - CPF: 911.571.023-87 (REQUERENTE)

18/12/2024, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2024, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2024, 10:28

Conclusos para o relator

09/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

09/08/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2024, 09:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:04

Expedição de intimação.

10/06/2024, 11:20

Expedição de intimação.

10/06/2024, 11:20

Declarada incompetência

07/06/2024, 17:09

Conclusos para o Relator

25/04/2024, 09:59

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de LOURDES HELENA DA COSTA E SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2024, 15:26

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:42

Conclusos para Conferência Inicial

21/02/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 10:42

Decisão

•07/06/2024, 17:09

Decisão

•26/02/2024, 15:26

Despacho

•20/02/2024, 09:44

Sentença

•13/11/2023, 11:34

Decisão

•23/02/2023, 12:48

Despacho

•07/03/2022, 22:09

Despacho

•21/04/2020, 21:01

Despacho

•25/07/2019, 20:05

Documentos

•24/10/2018, 17:44