Procedimento Comum Cível 0800428-95.2022.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.140,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

DEUSIRENE MAGALHAES SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIRACURUCA- PI

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRACURUCA- PI

Reu

MUNICIPIO DE PIRACURUCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:52

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:22

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:22

12/05/2026, 09:52

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 12:56

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:14

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de Município de Piracuruca- PI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:01

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEUSIRENE MAGALHAES SOUSA REU: Município de Piracuruca- PI DECISÃO Determino à Secretaria que proceda ao cadastro da Procuradoria do Município de Piracuruca nos autos, assegurando sua representação processual regular. Após o cadastro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Avenida Landri Sales, 545, Centro, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800428-95.2022.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5 ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] cite-se o Município de Piracuruca para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente contestação, observando-se as prerrogativas processuais previstas no art. 183 do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpram-se os expedientes necessários. PIRACURUCA-PI, data da assinatura digital. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEUSIRENE MAGALHAES SOUSA REU: Município de Piracuruca- PI DECISÃO Determino à Secretaria que proceda ao cadastro da Procuradoria do Município de Piracuruca nos autos, assegurando sua representação processual regular. Após o cadastro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Avenida Landri Sales, 545, Centro, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800428-95.2022.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5 ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] cite-se o Município de Piracuruca para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente contestação, observando-se as prerrogativas processuais previstas no art. 183 do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpram-se os expedientes necessários. PIRACURUCA-PI, data da assinatura digital. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:14

Determinada diligência

03/12/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 07:58

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACURUCA em 04/11/2024 23:59.

16/11/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:30

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACURUCA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:00

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:59

Decorrido prazo de DEUSIRENE MAGALHAES SOUSA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de DEUSIRENE MAGALHAES SOUSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:57

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 02:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 12:15

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:53

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2022, 13:23

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:22

Despacho

•16/03/2026, 13:10

Despacho

•16/01/2026, 14:06

Despacho

•08/08/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:14

Decisão

•03/12/2024, 10:14

Decisão

•03/12/2024, 10:14

Despacho

•22/08/2024, 14:02

Despacho

•08/11/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:45

Despacho

•13/11/2022, 12:15

Decisão

•27/04/2022, 13:23