Cumprimento de sentença 0800444-46.2024.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800444-46.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO MARQUES CAMPOS DRUMOND INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°79864765. TERESINA, 28 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800444-46.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ALBERTO MARQUES CAMPOS DRUMOND INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovação de pagamento de valores, em ID nº. 78990824 ora quantia de R$ 732,72 (setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800444-46.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial nº 2700104000720 a quantia de R$ 732,72 (setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos): Banco: Banco do Brasil Agência: 2844-4 Conta Corrente: 25.331-6 Titular: Filipe Rangel Dias Pereira CPF: 042.114.253-74 Após apresentação, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumprimento de Sentença e o consequente arquivamento destes autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

28/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

25/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES CAMPOS DRUMOND em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:28

Decorrido prazo de FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:25

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:25

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 12:05

Sentença

•25/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBERTO MARQUES CAMPOS DRUMONDREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO A parte Promovida apresentou comprovação de pagamento de valores, em ID nº. 72069124 ora quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil seis reais). Assim, uma vez cumprida a obrigação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800444-46.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEFIRO o pedido da parte Promovente e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência dos valores abrigados em conta judicial por transferência n. 081220000007814473 a quantia de R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais) Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 2844-4 Conta corrente: 25.331-6 Titular: Filipe Rangel Dias Pereira CPF: 042.114.253-74 1. Defiro o pedido de cumprimento de sentença / acórdão acerca do valor de R$ R$ 732,72 (setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), determinando, ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda para tanto, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1° do Código de Processo Civil; 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, procedendo-se a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que a parte credora indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se a intimação da parte devedora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, nos próprios autos EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 142, do FONAJE); 6. Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados. 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (dias) para opor embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará respectivo. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

25/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ECIO CARVALHO LOPES DA SILVA FILHO em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES CAMPOS DRUMOND em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Intimação em 15/07/2025.

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