Agravo em Recurso Especial 0015617-68.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

THALYSSON MATEUS OSORIO HOLANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985999/2024

06/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 985999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 855685/2024 - EDcl

05/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855685 - EDcl no AREsp 2709566 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:00

Embargos de Declaração de THALYSSON MATEUS OSORIO HOLANDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00855685 - EDcl no AREsp 2709566

30/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 855685/2024

27/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 855685/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844309/2024

25/09/2024, 15:31

Protocolizada Petição 844309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024, 21:30

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985999/2024

06/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 985999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 855685/2024 - EDcl

05/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 21:30

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855685 - EDcl no AREsp 2709566 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:00

Embargos de Declaração de THALYSSON MATEUS OSORIO HOLANDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00855685 - EDcl no AREsp 2709566

30/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 855685/2024

27/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 855685/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844309/2024

25/09/2024, 15:31

Protocolizada Petição 844309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de THALYSSON MATEUS OSORIO HOLANDA

23/09/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2024, 14:33