Cumprimento de sentença 0801384-69.2020.8.18.0136 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801384-69.2020.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SOUSAINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Expeça-se de alvará judicial para transferência do valor de R$ 5.411,83 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos) à conta indicada pela autora no id 78037396. Quanto ao valor relativo aos honorários de sucumbência, cumpra-se a parte final do despacho de id 77879448. Cumprido que for, arquivem-se os autos, pois exaurido o ofício jurisdicional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801384-69.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SOUSAINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Expeça-se de alvará judicial para transferência do valor de R$ 5.411,83 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos) à conta indicada pela autora no id 78037396. Quanto ao valor relativo aos honorários de sucumbência, cumpra-se a parte final do despacho de id 77879448. Cumprido que for, arquivem-se os autos, pois exaurido o ofício jurisdicional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801384-69.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:15

Expedição de Alvará.

07/07/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SOUSAINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Expeça-se de alvará judicial para transferência do valor de R$ 5.411,83 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos) à conta indicada pela autora no id 78037396. Quanto ao valor relativo aos honorários de sucumbência, cumpra-se a parte final do despacho de id 77879448. Cumprido que for, arquivem-se os autos, pois exaurido o ofício jurisdicional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801384-69.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SOUSAINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Expeça-se de alvará judicial para transferência do valor de R$ 5.411,83 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos) à conta indicada pela autora no id 78037396. Quanto ao valor relativo aos honorários de sucumbência, cumpra-se a parte final do despacho de id 77879448. Cumprido que for, arquivem-se os autos, pois exaurido o ofício jurisdicional. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801384-69.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 10:02

Despacho

•26/06/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SOUSA INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801384-69.2020.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] Cuida-se de embargos à execução opostos pelo requerido, sob alegação de excesso de execução, sustentando que os cálculos apresentados pelo requerente estariam em desconformidade com o título judicial, requerendo, por conseguinte, sua adequação. Manifestou-se a parte autora pelo improvimento do pedido. É o relatório. Decido. Os cálculos apresentados pela Secretaria do Juízo encontram-se em total consonância com os parâmetros fixados no título executivo judicial, com correta observância dos critérios legais de correção monetária e juros moratórios, conforme segue: utilização do IPCA (IBGE) como indexador, aplicação de juros moratórios de 6% ao ano para o período anterior a 11/02/2003, 12% ao ano de 12/02/2003 a 30/08/2024 e, a partir de então, a taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei nº 14.905/2024. Já os cálculos apresentados pelo embargante sequer indicam o indexador utilizado, não se demonstrando qualquer vício ou desacerto técnico que comprometa a planilha homologada. Dessa forma, não restou comprovado o alegado excesso de execução, ônus que incumbia ao embargante, nos termos do art. 373, II, do CPC. Verifica-se ainda que o valor devido foi devidamente depositado nos autos, satisfazendo-se a obrigação. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução. Diante do pagamento, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Tendo em vista o caráter terminativo da presente decisão, aguarde-se o decurso de prazo para recurso. Transitado em julgado, expeça-se alvará judicial para depósito do valor devido em conta a ser indicada pelo autor, contemplando os honorários de sucumbência. Sem custas ou honorários. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

02/06/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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