Execução de Título Extrajudicial 0803953-36.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 49.352,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 13:43

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 12:04

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença id 74185165, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803953-36.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 24 de setembro de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 05/08/2025

24/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:08

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 13:43

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 12:04

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença id 74185165, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803953-36.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 24 de setembro de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 05/08/2025

24/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:08

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803953-36.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. 1.RELATÓRIO EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS opôs Embargos à Execução proposta pelo BANCO SANTANDER, ambos devidamente qualificados na inicial. Os embargos foram apresentados pela Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial, tendo em vista que o executado foi citado por edital. A execução foi embargada por negativa geral. Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Passo ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, CPC, vez que não há necessidade de produção de outras provas. A matéria envolvida pela lide diz respeito unicamente à questão aos documentos que embasam a presente ação, não havendo mais provas a se produzir ou discussão sobre fatos que já não estejam comprovados documentalmente. Os embargos foram apresentados por negativa geral, não delimitando quaisquer das situações previstas no art. 917,CPC. Nesse sentido, o executado não se desincumbiu do seu ônus, deixando de comprovar fato impeditivo/modificativo/extintivo do direito do exequente, nos termos do art. 373, II, CPC. De outro lado, o título executivo extrajudicial se encontra revestido de certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos do art.783,CPC. Dessa forma, não tendo o executado apresentado qualquer mácula ao título executivo, não merece guarida o pedido inicial. 3. DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no art. 487, I, c/c art. 920, II do CPC, REJEITO os presentes embargos à execução, prosseguindo-se a ação de execução. Condeno a parte embargante ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado na base de 10% do valor da causa, devendo tais valores serem acrescidos no valor do débito principal, para todos os efeitos legais, na forma do art. 85, §13, CPC. Certifique-se nos autos da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 15 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:14

Julgado improcedente o pedido

15/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:00

Publicado Intimação em 06/12/2024.

08/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2024 (03/12/2024). Eu, CLAUDER WILLAME MOURA VERAS, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803953-36.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] em face de

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de EXECUTADO: EDSON ANDRE NEITZEL PASSOS, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2024 (03/12/2024). Eu, CLAUDER WILLAME MOURA VERAS, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803953-36.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] em face de

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:00

Expedição de Edital.

04/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A em 27/09/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:19

Outras Decisões

19/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:56

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:26

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/12/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:05

Expedição de #Não preenchido#.

26/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 13:16

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:59

Expedição de #Não preenchido#.

12/05/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2022, 23:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2022, 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/09/2022, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:31

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2020, 10:36

Conclusos para despacho

14/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:57

Conclusos para despacho

26/08/2020, 21:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 18:47

Conclusos para despacho

07/08/2020, 12:23

Juntada de certidão

07/08/2020, 12:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

16/07/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 13:40

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:22

Juntada de certidão

12/03/2020, 12:21

Juntada de certidão

12/03/2020, 12:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 13:33

Juntada de Petição de diligência

03/11/2018, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2018, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2017, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2017, 13:57

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 13:11

Conclusos para despacho

21/09/2017, 11:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2017, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 09:41

Conclusos para despacho

12/06/2017, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 12:35

Conclusos para despacho

31/05/2017, 11:34

Expedição de Mandado.

10/05/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 10:49

Conclusos para despacho

25/04/2017, 13:17

Juntada de certidão

25/04/2017, 13:17

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

25/04/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

24/04/2017, 10:47

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 12:10

Sentença

•15/04/2025, 10:14

Decisão

•19/09/2024, 12:19

Despacho

•26/06/2023, 13:16

Despacho

•23/10/2020, 14:41

Despacho

•11/09/2020, 09:57

Despacho

•07/08/2020, 18:47

Despacho

•13/03/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 13:33

MANDADO

•23/10/2017, 11:05

Despacho

•27/09/2017, 13:11

Despacho

•19/06/2017, 09:41

Despacho

•01/06/2017, 12:35

Despacho

•27/04/2017, 10:49

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