Petição Cível 0800459-76.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 45.508,03

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GILDEVAN DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO

OAB/PI 20765·CPF·Representa: Autor

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO

OAB/PI 12713·CPF·Representa: Réu

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO

OAB/PI 12854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 15/10/2025

16/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 19:18

Decorrido prazo de GILDEVAN DA CRUZ OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:25

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:25

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (REQUERENTE)

06/09/2025, 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 15/10/2025

16/10/2025, 15:36

Documentos

Decisão Terminativa

•06/09/2025, 10:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 19:18

Decorrido prazo de GILDEVAN DA CRUZ OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:25

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:25

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (REQUERENTE)

06/09/2025, 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

10/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:17

Decorrido prazo de WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:17

Decorrido prazo de RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 14:13

Expedição de intimação.

16/01/2025, 20:58

Expedição de intimação.

16/01/2025, 20:57

Não conhecido o recurso de GILDEVAN DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 025.177.683-23 (APELADO)

10/01/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/01/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2024, 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2024, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 11:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

18/09/2024, 11:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 23:26

Decorrido prazo de GILDEVAN DA CRUZ OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:07

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:35

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:35

Determinado o cancelamento da distribuição

17/07/2024, 11:36

Declarada incompetência

17/07/2024, 11:36

Conclusos para o Relator

05/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:58

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:31

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 14:31

Decisão Terminativa

•17/07/2024, 11:36

Despacho

•01/04/2024, 14:58

Sentença

•22/03/2023, 20:59

Sentença

•22/03/2023, 20:59

Decisão

•27/05/2022, 09:49

Decisão

•16/03/2021, 16:40

Despacho

•03/07/2020, 15:53

Documentos

•29/06/2020, 23:13

Documentos

•29/06/2020, 23:13

Documentos

•29/06/2020, 23:13