Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803527-36.2021.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

2 BPM - "BATALHAO MAJOR OSMAR"

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES

Reu

MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de informação

04/04/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:47

Juntada de informação

03/04/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/04/2025, 11:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/04/2025, 11:21

Juntada de mandado

03/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:48

Outras Decisões

02/04/2025, 17:48

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:54

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 17:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2025, 19:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de informação

04/04/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 06:47

Juntada de informação

03/04/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/04/2025, 11:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/04/2025, 11:21

Juntada de mandado

03/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:48

Outras Decisões

02/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:46

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

13/03/2025, 19:20

Recebidos os autos

13/03/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803527-36.2021.8.18.0123. APELANTE: 2º BPM - "BATALHÃO MAJOR OSMAR" APELADO: SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES Advogado do(a) APELADO: FAMINIANO ARAUJO MACHADO - PI3516-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 46/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2024, 12:21

Decorrido prazo de SANDRO MARCIO DE PINHO MORAES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:48

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:21

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 08:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.

11/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2022, 09:24

Juntada de comprovante

19/09/2022, 15:09

Desentranhado o documento

19/09/2022, 15:08

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 15:03

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 15:01

Juntada de comprovante

19/09/2022, 14:54

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 14:39

Desentranhado o documento

19/09/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 08:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.

06/09/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 12:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.

26/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de procuração

04/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:01

Desentranhado o documento

08/06/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:23

Expedição de Ofício.

08/06/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:45

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 12:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.

08/06/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:37

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:11

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 08:38

Juntada de certidão

07/01/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 09:25

Decisão

•08/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:17

Sentença

•08/02/2024, 12:21

Sentença

•28/06/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:16

Despacho

•23/08/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:13

Despacho

•25/04/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:38