Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800789-76.2023.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800789-76.2023.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:35

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS CESAR BARBOSA LOPESREU: ESTADO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800789-76.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Agregação] Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de abril de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lucio Juíza de Direito do JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

01/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:42

Decisão

•13/01/2026, 13:42

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

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