Cumprimento de sentença 0802386-78.2020.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802386-78.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:56

Baixa Definitiva

02/07/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025

02/07/2025, 16:55

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO VIDAL SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 74794833), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802386-78.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO VIDAL SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 74794833), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802386-78.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:46

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 13:09

Sentença

•27/06/2025, 13:09

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)