Cumprimento de sentença 0800528-66.2019.8.18.0128 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800528-66.2019.8.18.0128 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUIS RAIMUNDO DE ARAUJO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que o valor da condenação foi integralmente pago, o que autoriza a extinção do feito. Assim, o Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita; a qual deve ser declarada por sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800528-66.2019.8.18.0128 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] Ante o exposto, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta, com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (arts. 54 e 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95). Libere-se o valor depositado voluntariamente pela parte Ré, mediante alvará expedido em benefício da parte demandante (R$ 5.492,45) e outro de seu causídico (R$ 610,27), observando os dados bancários informados na petição de ID 78478389. Com o trânsito em julgado e com a juntada dos comprovantes das operações, arquive-se. Cumpra-se. Intime-se. BARRAS-PI, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUIS RAIMUNDO DE ARAUJO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que o valor da condenação foi integralmente pago, o que autoriza a extinção do feito. Assim, o Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita; a qual deve ser declarada por sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800528-66.2019.8.18.0128 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] Ante o exposto, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta, com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (arts. 54 e 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95). Libere-se o valor depositado voluntariamente pela parte Ré, mediante alvará expedido em benefício da parte demandante (R$ 5.492,45) e outro de seu causídico (R$ 610,27), observando os dados bancários informados na petição de ID 78478389. Com o trânsito em julgado e com a juntada dos comprovantes das operações, arquive-se. Cumpra-se. Intime-se. BARRAS-PI, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 11:36

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:33

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 15:54

Sentença

•23/07/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LUIS RAIMUNDO DE ARAUJOINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A. DESPACHO A execução (e, nessa condição, o cumprimento de sentença) segue o disposto no Código de Processo Civil, consoante prevê o art. 52 da Lei nº 9.099/95. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC/2015. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0800528-66.2019.8.18.0128 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] intime-se o devedor para que pague o débito apontado pela parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC), podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95. Ademais, caso não realizado o pagamento voluntário, será determinada a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras pelo SISBAJUD, de cujo termo de bloqueio de valores deverá ser intimado o devedor, por seu advogado, o qual poderá, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, deverá ser convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do numerário a conta judicial vinculada a este processo (art. 854, § 5º, do CPC), a ser liberada à parte exequente mediante alvará expedido por este juízo. Expedientes necessários. BARRAS-PI, 10 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Barras Sede

11/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S.A. em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/07/2025 23:59.

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