Execução Fiscal 0000030-63.1999.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/1999

Valor da Causa

R$ 591.331,25

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF

Reu

HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF

Reu

HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF

Reu

GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Publicado Citação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:27

Expedição de Edital.

01/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:27

Expedição de Edital.

16/04/2025, 21:14

Outras Decisões

15/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:33

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Publicado Citação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 16:02

Decisão

•15/04/2025, 16:02

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:27

Expedição de Edital.

01/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:27

Expedição de Edital.

16/04/2025, 21:14

Outras Decisões

15/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 22:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 22/01/2025 23:59.

03/02/2025, 03:03

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 20:48

Conclusos para decisão

29/01/2025, 20:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 20:48

Juntada de comprovante

13/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:58

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:01

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:01

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:01

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:01

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA e outros (2) DECISÃO Considerando frustrada a citação do sócio executado, visto que o AR foi recebido por terceiro, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Reitero Oficio destinado ao Cartório desta Comarca para que apresente informações atualizadas acercas dos imóveis descritos nas certidões constantes em ID nº 12427608, fls. 11 - 24, devendo, ainda, esclarecer sobre eventuais penhoras existentes sob os mesmos, apresentando resposta no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000030-63.1999.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA e outros (2) DECISÃO Considerando frustrada a citação do sócio executado, visto que o AR foi recebido por terceiro, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Reitero Oficio destinado ao Cartório desta Comarca para que apresente informações atualizadas acercas dos imóveis descritos nas certidões constantes em ID nº 12427608, fls. 11 - 24, devendo, ainda, esclarecer sobre eventuais penhoras existentes sob os mesmos, apresentando resposta no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000030-63.1999.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:33

Outras Decisões

05/12/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO em 21/10/2024 23:59.

29/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/09/2024, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 19:53

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:25

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/08/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:32

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:09

Apensado ao processo 0000412-02.2012.8.18.0076

17/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:35

Desapensado do processo 0000031-48.1999.8.18.0076

08/03/2023, 10:30

Apensado ao processo 0000031-48.1999.8.18.0076

08/03/2023, 10:28

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 10:12

Apensado ao processo 0000172-57.2005.8.18.0076

02/06/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:07

Mandado devolvido revogado

24/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 10:57

Mandado devolvido revogado

24/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 08:53

Apensado ao processo 0000121-17.2003.8.18.0076

23/05/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:53

Apensado ao processo 0000652-15.2017.8.18.0076

23/05/2022, 08:40

Apensado ao processo 0000122-02.2003.8.18.0076

21/04/2022, 09:11

Apensado ao processo 0000692-94.2017.8.18.0076

06/04/2022, 11:07

Apensado ao processo 0000141-56.2013.8.18.0076

16/06/2021, 11:34

Apensado ao processo 0000008-73.1997.8.18.0076

13/04/2021, 10:51

Apensado ao processo 0000485-13.2008.8.18.0076

13/04/2021, 10:50

Apensado ao processo 0000533-25.2015.8.18.0076

10/04/2021, 16:52

Apensado ao processo 0000569-43.2010.8.18.0076

10/04/2021, 16:51

Apensado ao processo 0000134-64.2013.8.18.0076

10/04/2021, 16:50

Apensado ao processo 0000693-79.2017.8.18.0076

10/04/2021, 16:50

Apensado ao processo 0000078-31.2013.8.18.0076

10/04/2021, 16:49

Apensado ao processo 0000631-44.2014.8.18.0076

10/04/2021, 16:48

Apensado ao processo 0000173-42.2005.8.18.0076

10/04/2021, 16:31

Apensado ao processo 0000133-79.2013.8.18.0076

10/04/2021, 16:31

Apensado ao processo 0000414-69.2012.8.18.0076

10/04/2021, 16:29

Apensado ao processo 0000232-30.2005.8.18.0076

10/04/2021, 16:28

Apensado ao processo 0000020-58.1995.8.18.0076

10/04/2021, 16:27

Apensado ao processo 0000006-74.1995.8.18.0076

10/04/2021, 16:26

Apensado ao processo 0000427-97.2014.8.18.0076

10/04/2021, 16:26

Apensado ao processo 0000029-78.1999.8.18.0076

10/04/2021, 16:25

Apensado ao processo 0000450-87.2007.8.18.0076

10/04/2021, 15:52

Apensado ao processo 0000156-40.2004.8.18.0076

10/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 06:26

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:56

Juntada de certidão

14/10/2020, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 21:04

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 20:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-06.

07/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 16:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2020, 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/03/2020, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2019, 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2019, 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/10/2019, 08:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

19/09/2019, 15:46

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/09/2019, 15:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/05/2019, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2019, 12:25

[ThemisWeb] Outras Decisões

31/01/2019, 09:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/09/2018, 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2018, 11:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/09/2018, 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/09/2018, 08:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

21/08/2018, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/01/2018, 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/01/2018, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 12:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2017, 11:49

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2017, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2015, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

28/08/2015, 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/01/2015, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2014, 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2014, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

06/11/2014, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/11/2014, 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/10/2014, 11:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/10/2014, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2014, 13:12

Juntada de Outros documentos

04/04/2014, 13:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2013, 14:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2012, 09:31

Juntada de Outros documentos

02/04/2012, 13:45

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

28/02/2012, 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/11/2011, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

08/09/2011, 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2011, 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2011, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/05/2011, 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2011, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2010, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/06/2010, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/06/2010, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/03/2010, 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2010, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2009, 08:18

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2009, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/06/2009, 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2009, 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2008, 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2007, 13:09

[ThemisWeb] Determinada Suspensão do Processo

18/05/2007, 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2007, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/04/2007, 08:48

Distribuído por sorteio

05/04/2007, 08:43

Despacho

•05/02/2025, 22:33

Despacho

•05/02/2025, 22:33

Decisão

•05/12/2024, 18:33

Decisão

•05/12/2024, 18:33

Despacho

•06/05/2024, 21:25

Despacho

•06/05/2024, 21:25

Despacho

•25/07/2023, 10:52

Despacho

•25/07/2023, 10:52

Despacho

•09/05/2023, 13:35

Despacho

•17/03/2021, 06:26