Recurso Especial 0000211-82.2020.8.18.0026 - TJPI

Recurso Especial 0000211-82.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179204/2025

06/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição 179204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 054064/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

28/02/2025, 09:12

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido para restabelecer a pena confeccionada em sentença em desfavor do recorrido de 11 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 1500 dias-multa.

28/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 617598/2024

25/07/2024, 11:51

Protocolizada Petição 617598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 11:10

Documentos

Ofício

•28/02/2025, 09:09

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 08:40

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Partes do Processo(13)