Recurso Especial 0000711-34.2016.8.18.0077 - TJPI

Recurso Especial 0000711-34.2016.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024938/2025

23/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1024938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de JAIRO ADRIANO RIBEIRO GUIMARAES

17/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970627/2025

10/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 970627/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2025, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 17:27

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/10/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 17:00

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