Agravo em Recurso Especial 0000228-21.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555062/2025

17/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 555062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA

11/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, para EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/05/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/05/2025

21/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501605287. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/05/2025, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:20